CODEAM PARTICIPA DA REUNIÃO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Após travar luta por anos o embate PREFEITURAS x CELPE está perto do fim. Pelo menos foi o que ficou acertado na última reunião na AMUPE ( Associação municipalista de Pernambuco). A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passará para as prefeituras já em junho de 2015.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes foi assinado pelos prefeitos, na manhã da última quarta feira(22) no Recife.

O presidente da CODEAM (Comissão de desenvolvimento do agreste meridional) Leonardo Martins, prefeito de Inajá também participou da reunião que contou ainda com a diretoria de outros consórcios e representantes da Celpe.

Resolução da ANEEL determinava a transferência desde 2012 e segundo o presidente da Amupe, José Patriota, atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Patriota explicou que os órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente.

Para Leonardo será mais um desafio para os municípios que em pouco tempo terão que se adequar para atender o que a resolução aponta para que possa garantir as populações serviços de qualidade, de forma eficiente proporcionando  mais segurança através da iluminação das ruas, já que antes os municípios cuidavam apenas das praças e da iluminação ornamental.

CODEAM REALIZA ENCONTRO EM DEFESA DAS PEQUENAS FÁBRICAS DE LATICÍNIOS E PRODUTORES DE LEITE

No momento em que a estiagem prejudica toda a cadeia produtiva do leite, produzir custa mais caro. Com o produto e seus derivados comercializados a baixo custo a conta não fecha e o setor enfrenta dificuldades.

Para debater o problema e encontrar soluções a CODEAM ( Comissão de desenvolvimento do Agreste Meridional), realizou encontro na manhã desta quinta-feira (16) no auditório da entidade com foco na produção do queijo coalho na região.  O evento contou com representantes do 

ITEP, Consorcio Municípios - SISBI/ SUASA, CISAMA-SC, SINPROLEITE, ADAGRO, SEBRAE e MAPA.

De autoria do deputado estadual Claudiano Filho foi debatido o projeto de incentivo às pequenas fábricas de laticínios que regulamenta a produção e garante incentivos fiscais, entre outros.

Outro assunto foi a inscrição estadual de produtor rural que na implantação do novo SINTEGRA do governo, impossibilita o cadastro e com isso nenhum produtor rural pode emitir nota fiscal.

Para o presidente da CODEAM e prefeito de Inajá, Leonardo Martins o encontro foi positivo, pois abriu novos horizontes e trouxe mais ideias para o setor que é de fundamental importância para o desenvolvimento de toda a região. 

Dando sequência ao tema, a próxima reunião da Comissão deve acontecer com a presença do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado,  Nilton Mota.  

CODEAM DISCUTE FORMALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO QUEIJO COALHO ARTESANAL

Atenta ao cenário de dificuldades vivenciado pelas regiões Agreste e Sertão do Estado, a CODEAM - Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional -, reúne-se nessa Quinta feira (16), a partir das 9 horas da manhã na sua sede, para debater com gestores e população interessada sobre a ESTRATÉGIA PARA A FORMALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO QUEIJO COALHO ARTESANAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO. 

A programação é a seguinte:

09:00 Abertura

09:30 Projeto IG do QUEIJO DE COALHO

           (Benoit Pequereau – ITEP);

10:00 Consorcio Municípios - SISBI/ SUASA, Caso CISAMA/SC. 

           (Selênio - Dir. Executivo CISAMA-SC);

10:30 Aspectos Tributários da situação de lácteos em Pernambuco

           Dr. Edson Félix - SINPROLEITE

11:00 Lei da Agroindústria Familiar – ADAGRO

           Dra. Erivânia Camelo - Gerente Geral da ADAGRO

11:30 Inserção de produtos lácteos na merenda escolar

            Moshe Dayan Sebrae Garanhuns

12:00 Debate e agenda positiva              (Eng.-agr. Msc. Rogério Ern (Consultor Coordenação IG – CIG/MAPA); 12:30 Encerramento             (Presidente/CODEAM, Representante do Secretário de Agricultura do Estado) 13:00 Coquetel de Queijo de Coalho.

De acordo com o Presidente da CODEAM, Prefeito Leonardo Martins, o momento de crise é a oportunidade de se vivenciar experiências, ouvir autoridades no assunto e criar condições de desenvolver com mais profissionalismo as atividades que geram emprego e renda no segmento do lacticínio,  que sofre com a estiagem e a falta de incentivo para produção. 

CODEAM ACOMPANHA VISITA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AO AGRESTE

Secretário de Educação do Estado, Sr. Fred Amâncio, Prefeita Débora Almeida e
seu esposo, Janduy, e Secretário Executivo da CODEAM, Sandoval Cadengue

Por determinação do seu Presidente Leonardo Martins, a CODEAM – Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional -, esteve representada pelo seu Secretário Executivo, Sandoval Cadengue, na recepção e acompanhamento ao Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, durante a visita deste ao Agreste Meridional no última sexta feira (27/03).

Amâncio participou de reunião com gestores de educação na GRE e logo após seguiu para o município de São Bento do Uma, sendo recepcionado com um almoço pela Prefeita Débora Almeida (PSB).

Acompanhado ainda pelo Gestor da GRE Agreste Meridional, Paulo Lins, de vereadores são bentenses e secretários municipais, de São Bento, o Secretário visitou as obras em andamento da Escola Técnica local e ficou muito satisfeito com o que viu.

Na ocasião, Sandoval Cadengue conversou reservadamente com Fred Amâncio acerca da questão educacional nos demais municípios do Agreste e sobre o papel da CODEAM na cooperação com a pasta, já que esta Comissão congrega todos os municípios da região e de parte do Sertão.

De acordo com o Presidente da CODEAM, Leonardo Martins, sua gestão está atenta ao movimento em toda a região de abrangência do órgão, acompanhando de perto as ações dos órgãos governamentais e realizando solicitações das demandas dos gestores municipais.

CODEAM PREPARA PAUTA COM DEMANDAS DOS MUNICIPIOS

Após ouvir os prefeitos de toda a região Agreste e de parte do Sertão pernambucano, na primeira reunião do consórcio, realizada no dia 29 de Janeiro, a equipe da nova mesa diretora da CODEAM, presidida pelo Prefeito de Inajá, Leonardo Martins, está elaborando algumas pautas que deverão ser discutidas com autoridades do Estado e da União.

As principais demandas dos gestores, como os problemas oriundos da ação da estiagem, a dificuldade na regularidade de repasses federais para os municipios, além da questão da iluminação pública e destinação dos resíduos sólidos, serão sem dúvida as pautas principais da instituição.

PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO NA CODEAM, FOI PRODUTIVA, DECLARAM GESTORES

Prefeito de Inajá, Leonardo Martins e Prefeita de Capoeiras,
Neide Reino, Presidente e Vice, respectivamente, da CODEAM

A Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM - , realizou uma boa e bem prestigiada reunião na última quinta feira (29), iniciada as dez horas da manhã, na sede da entidade. 

Muitos profissionais de Imprensa de vários veículos regionais, representantes de empresas que operam com ações governamentais além de dezenas de prefeitos do Agreste Meridional e alguns do Sertão, estiveram presentes no Auditório Jornalista Humberto Alves de Morais e muitos deles, ao ser facultada a palavra pelo Cerimonial, fizeram questão de utilizar a tribuna para tornarem públicas suas demandas.  

Uma das presenças mais prestigiadas foi a da Deputada Estadual Priscila Krause (DEM) que fez questão de estar presente à primeira reunião presidida pelo nova presidente da CODEAM, Prefeito de Inajá, Leonardo Martins (PSDB).

No seu discurso, o Presidente Leonardo Martins destacou a nova fase vivida por aquela Comissão que congrega os municípios da região. Ele revelou que pretende reunir-se já nesse mês de fevereiro com o Governador Paulo Câmara (PSB), para repassar a pauta de demandas colhidas dos gestores e, como prefeito também de um município pernambucano, endossou o côro de insatisfação dos mesmos com o cenário conturbado vivenciado como a ampliação da violência, repasse insuficiente de verbas federais, responsabilidade na lei dos resíduos sólidos, assunção da iluminação pública, entre outras. 

ENTENDA O QUE PROPÕE A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. 

Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.